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 Assunto da Mensagem: Ministro acha que Tribunal autorizará municipalização
MensagemEnviado: sábado mar 25, 2017 11:29 pm 
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Registado: terça fev 05, 2008 9:14 pm
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O ministro do Ambiente mostrou-se hoje "confiante" de que o Tribunal de Contas dará a sua anuência para que o processo de municipalização da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) possa ser concluído em breve.

João Pedro Matos Fernandes, que abordou o tema à margem de uma visita às obras do Metro do Porto em Modivas, Vila do Conde, confirmou que o Tribunal de Contas colocou algumas questões sobre este processo, mas garantiu que tal "não vai condicionar a operação".

"Ao contrário do que foi noticiado, o Tribunal não pediu mais elementos nem garantias. O que quis saber, mais do que questões jurídicas, foi uma certeza económico-financeira relativamente ao contributo do Estado e das autarquias, para sustentabilidade da empresa", disse o ministro.

Os contratos entre o Governo e os municípios para a transferência da gestão da transportadora para a égide da Área Metropolitana do Porto, e, posteriormente, para seis municípios, já estão assinados, mas o processo tem vindo a sofrer alguns atrasos.

"É natural que o Tribunal de Contas faça algumas perguntas, pois esta é uma operação que nunca se fez em Portugal. Mas, não querendo interferir nas decisões do Tribunal, não creio que isso vá condicionar o processo. Estamos confiantes de que o visto virá", apontou João Pedro Matos Fernandes.

O governante partilhou que nas próximas duas semanas serão entregues no Tribunal de Contas todos os esclarecimentos pedidos.

"Não são perguntas difíceis, mas é algo que demora o seu tempo a responder. Sei que está marcada, para a próxima semana, uma reunião entre todas as partes para começarmos a juntar os elementos, e creio que na outra semana terão as questões respondidas", afirmou o Ministro do Ambiente.

Notícias ao Minuto

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